Economia de Baixo Carbono: Brasil aprova PL de desmatamento zero até 2050

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Projeto estabelece metas ambiciosas para redução de emissões e combate ao desmatamento

No dia 24 de fevereiro de 2026, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 6615/25, que institui o “Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero”. A proposta, apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), visa orientar o país rumo à redução significativa das emissões de gases de efeito estufa, à transição energética e ao uso sustentável da terra, com horizonte de planejamento estratégico até 2050.

Metas e funcionamento do plano estratégico

O plano define como objetivos:

  • Reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035 em relação aos níveis de 2005;
  • Alcançar a neutralidade de emissões até 2050;
  • Erradicar o desmatamento ilegal em todos os biomas do Brasil até 2030;
  • Atingir desmatamento líquido zero até 2035, compensando qualquer desmate com recuperação de vegetação;
  • Recuperar pelo menos 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030, área equivalente ao estado do Acre;
  • Restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.

O projeto prevê a criação de orçamentos de carbono quinquenais que estabelecerão limites máximos de emissão para o país e setores econômicos específicos, com revisões periódicas. Também impede o retrocesso das metas climáticas já assumidas internacionalmente.

Foco em setores intensivos em carbono e financiamento do plano

O projeto identifica setores com maiores desafios para redução de emissões, incluindo as indústrias química, petroquímica, siderurgia, produção de cimento, geração de energia, fertilizantes e mineração. Para estes, são estipulados prazos para adoção de tecnologias menos poluentes e a redução gradual de incentivos financeiros a atividades altamente emissoras.

O financiamento será garantido via recursos federais, fundos constitucionais e regionais, e apoio de instituições financeiras públicas e privadas. O Fundo Social do Pré-Sal deve destinar ao menos 10% de seus rendimentos para custear ações do plano, enquanto o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima reservará no mínimo 50% de seus recursos anuais para projetos alinhados ao programa.

BubbleDeck e a sustentabilidade na construção civil

Planos nacionais que impulsionam a economia de baixo carbono, como o apresentado pelo PL 6615/25, estimulam a adoção de tecnologias construtivas mais sustentáveis. Nesse contexto, o sistema BubbleDeck, com sua inovação que incorpora esferas de plástico reciclável nas lajes de concreto armado, representa uma solução alinhada aos objetivos de redução de emissões e uso eficiente de recursos.

Ao eliminar concreto desnecessário da linha neutra das lajes, a BubbleDeck reduz significativamente o consumo de concreto, aço e madeira, além do peso próprio da estrutura. Isso não apenas diminui a pegada de carbono das obras como também contribui para a redução da demanda por matérias-primas extraídas da natureza, impactando positivamente na conservação dos biomas brasileiros.

Além disso, o sistema promove construções mais rápidas e econômicas, com menor necessidade de escoramento e mão de obra especializada, fatores que colaboram para a sustentabilidade econômica do setor. Assim, a BubbleDeck se posiciona como aliado natural das políticas públicas que incentivam a transição para uma economia de baixo carbono em todos os setores, inclusive na construção civil.

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